//Quem Somos
Somos um escritório de advocacia com atuação especializada em desbloqueio judicial de contas bancárias, voltado à defesa de pessoas físicas e jurídicas que tiveram valores retidos por ordem judicial de forma excessiva, indevida ou desproporcional. Atuamos com foco técnico e estratégico na análise de bloqueios realizados via SISBAJUD, BACENJUD e outros mecanismos judiciais, buscando a liberação de valores essenciais à subsistência, à atividade empresarial e ao cumprimento de obrigações básicas, sempre com base na legislação vigente e na jurisprudência atualizada dos tribunais. Nosso trabalho é pautado pela rapidez, precisão jurídica e responsabilidade, entendendo que o bloqueio de uma conta bancária impacta diretamente a vida financeira e operacional do cliente. Por isso, cada caso é tratado de forma individualizada, com análise documental detalhada e atuação direta no processo judicial.
FAQ
O bloqueio judicial ocorre, em regra, para garantir o pagamento de uma dívida em processos como execuções, cumprimento de sentença ou cobranças fiscais. O problema é que, muitas vezes, o bloqueio atinge valores que não poderiam ser penhorados, como salário, aposentadoria, pensão ou quantias essenciais à subsistência, o que torna a medida ilegal ou excessiva.
Não. A legislação brasileira protege verbas de natureza alimentar, como salário, aposentadoria, pensão e benefícios previdenciários. Esses valores são, via de regra, impenhoráveis, mesmo quando há dívida. Quando o bloqueio atinge esse tipo de recurso, é possível ingressar com medida judicial para liberar total ou parcialmente os valores.
Sim. Mesmo após o bloqueio ou retenção dos valores, é possível pedir judicialmente o desbloqueio e a restituição das quantias, desde que seja demonstrada a ilegalidade, abusividade ou a natureza protegida do dinheiro bloqueado. O tempo é um fator importante, por isso a orientação jurídica deve ser buscada o quanto antes.
A Justiça entende que deve ser preservado o chamado mínimo existencial, ou seja, o valor necessário para a subsistência do titular e de sua família. Além disso, quando o bloqueio ultrapassa esse limite ou compromete despesas básicas, ele pode ser revisto judicialmente, especialmente em casos de valores acima de R$ 4.000,00 que impactam diretamente o sustento do correntista.
Todo o procedimento pode ser feito 100% online. A análise do caso, a elaboração das petições e o acompanhamento do processo são realizados de forma digital, garantindo agilidade, sigilo e comodidade. O cliente não precisa comparecer ao fórum nem ao escritório físico.
O prazo varia conforme o caso e o juízo responsável, mas em situações bem fundamentadas é possível obter decisões em poucos dias, especialmente quando há comprovação de verba alimentar ou risco à subsistência. Quanto mais rápido o advogado atuar, maiores são as chances de uma solução célere.